A
Rainha Elizabeth
Com a morte da rainha Elisabeth na Inglaterra em 1603 ocorre
a passagem da dinastia Tudor para uma dinastia de linhagem escocesa, a dos
Stuart. Enquanto os Tudor tinham representado um anglicanismo com mais ênfase
ao conteúdo calvinista, favorecendo a burguesia, os Stuart valorizaram a forma
católica do anglicanismo, condizente com os interesses da aristocracia contra a
burguesia. Através do catolicismo ficava mais fácil justificar o poder absoluto
do rei. Com isso, o Parlamento, majoritariamente burguês, assumiu uma postura de
oposição identificada com os princípios calvinistas, em rejeição ao
anglicanismo.
O primeiro reinado Stuart na Inglaterra, deu-se com Jaime VI, rei da Escócia
que assumiu o poder na Inglaterra com o nome de Jaime I. Esse monarca admirador
dos reis franceses queria implantar na Inglaterra um absolutismo de direito,
tentando inclusive acabar com o poder nominal teórico do Parlamento, e iniciar
uma política de perseguição aos puritanos. Para atingir esse objetivo, o poder
real deveria ser considerado de origem divina, a exemplo dos reis da França,
valorizando-se a forma católica do anglicanismo, identificada com a
aristocracia contra a burguesia. De fato, pelo catolicismo era mais fácil
justificar a origem divina do poder real. Com um governo de caráter pessoal,
Jaime I dissolveu várias vezes o Parlamento e perseguiu vários grupos
religiosos de oposição, inclusive os católicos.
Jaime
I iniciou a Dinastia Stuart
Com a morte de Jaime I em 1625 assumiu o trono seu filho
Carlos I e ao longo de seu reinado as lutas entre o poder real e o Parlamento
se radicalizaram. Em 1628 o Parlamento impôs a Carlos I a “Petição de
Direitos”, determinando que impostos, prisões, julgamentos e convocações do
exército somente poderiam ser executados após apreciação e autorização parlamentar.
Carlos I reagiu, dissolvendo o Parlamento e governando de forma absolutista
apoiando-se em seu “Conselho Privado” durante onze anos. Nesse tempo o rei,
auxiliado por dois enérgicos ministros (o arcebispo Laud e Thomas Wentworth,
conde de Stratford), procurou criar mecanismos para combater as forças
contrárias ao absolutismo monárquico. Para obter recursos que sustentassem a
máquina do Estado e controlar a vida econômica o rei restabeleceu uma série de
medidas de caráter feudal, como o “Ship Money” (antigo impostos originalmente
pago por cidades portuárias para defesa da marinha), que foi transformado num
tributo nacional. Decisões como essa, provocaram protestos em toda Grã-Bretanha.
Carlos I foi convocar o Parlamento, que se reuniu de 1640
até 1653, no período conhecido como “Longo Parlamento”. Os deputados
calvinistas fizeram o rei decapitar seus ministros. A partir desse momento o
rei não tinha mais direito a um exército permanente e a política religiosa e
tributária seria conduzida pelo Parlamento, que independentemente da convocação
do rei, se reuniria regularmente a cada três anos.
Em 1641 na Irlanda católica inicia-se um levante separatista contra o domínio
protestante dos ingleses. Na Inglaterra, os puritanos e o rei anglicano estavam
de acordo com a necessidade de um grande exército para combater os católicos
irlandeses, discordando porém, quanto a liderança do exército, já que os
puritanos não acreditavam na capacidade do rei para chefia do exército. O rei
ordenou então a invasão do Parlamento para efetuar a prisão de alguns
deputados. Nesse mesmo momento começava em Londres uma revolta armada, onde as
milícias passaram para o lado do Parlamento, iniciando-se assim, a Guerra Civil
que corresponde à primeira fase da Revolução Puritana.
As revoluções burguesas na Inglaterra devem ser analisadas no processo de
início da crise do Antigo Regime europeu Historicamente, refletem a necessidade
de superação do absolutismo, na medida em que esse sistema cada vez mais
representava um entrave ao capitalismo, impedindo a livre concorrência e
limitando o direito de propriedade. Foi nessa conjuntura que a burguesia passou
a lutar pelo exercício do poder político como pré-condição para um mais amplo
desenvolvimento do próprio sistema capitalista.
A
Revolução Puritana A Revolução Inglesa do século XVII foi responsável pela
ascensão da burguesia ao poder, eliminando o Absolutismo.
INTRODUÇÃO
Durante
a transição do feudalismo para o capitalismo na Europa ocidental, a burguesia
emergente aliou-se aos reis, que através da centralização do poder político,
estavam consolidando um novo regime de governo: o absolutismo. Nasciam assim,
em detrimento da velha nobreza feudal e da Igreja Católica, as monarquias
nacionais, com características totalmente contrárias ao localismo político que
marcou a estrutura do poder feudal ao longo da idade média.
A centralização dos poderes nas mãos do rei viabilizará o surgimento de moedas
e leis nacionais, além da padronização da própria defesa militar, antes
fragmentada com as cavalarias e agora representada por exércitos nacionais.
Essas condições trarão a estabilidade e retaguarda necessárias para o sucesso
dos empreendimentos burgueses, viabilizados principalmente pelo comércio
monetário, atividade que desde a reabertura do Mediterrâneo pelas cruzadas na
baixa idade média, será responsável por grande parte da acumulação de capital
no contexto do mercantilismo.
Esta aproximação entre rei e burguesia nunca foi uma aliança
de princípios, e sim de conveniência, já que entre os séculos XV e XVI rei e burguesia
representavam o novo (capitalismo nascente), em oposição ao velho (feudalismo
decadente), caracterizado por elementos do clero e da nobreza. Liquidada a
ordem feudal, apesar de vestígios que ainda vão permanecer nos séculos
subsequentes, a burguesia enriquecida pelo comércio monetário, tinha agora na
figura do rei bem menos um aliado e bem mais um obstáculo a ser eliminado. O
intervencionismo do Estado tornava-se cada vez menos protecionista e cada vez
mais limitador de um maior acúmulo de capital. Uma barreira para o progresso
capitalista que precisava ser removida. A burguesia, então, passou a lutar pelo
exercício do poder político como pré-condição para o próprio desenvolvimento do
capitalismo.
Foi nesse contexto, acrescido de ingredientes religiosos, que ocorreu a
Revolução Puritana na Inglaterra em meados do século XVII, complementada após
quatro décadas pela Revolução Gloriosa que transformou a Inglaterra num Estado
liberal- burguês adotando um regime monárquico-parlamentar que se mantém até os
dias de hoje.
A DINASTIA STUART E O INÍCIO DA REVOLUÇÃO
A evolução do absolutismo na Inglaterra ocorreu durante os
reinados das dinastias Tudor e Stuart. A primeira representou a consolidação e
o apogeu, respectivamente nos governos de Henrique VIII e sua filha Elisabeth
I, que ao morrer sem deixar herdeiros, promoveu o início da dinastia Stuart,
responsável pela crise desse regime político.
Jaime I
Desde seu primeiro monarca, Jaime I, já era clara a oposição
da burguesia, representada principalmente pela corrente religiosa dos puritanos
(calvinistas). Seguindo a mesma tendência absolutista que norteou o governo de
seu pai, Carlos I dissolveu o Parlamento em 1629 e passou a governar sozinho.
Dois anos depois, foi obrigado a aceitar a “Petição de Direitos”, que
reconhecia a “Magna Carta” e limitava o poder real. Após essas limitações, o
Parlamento foi controlado pelos ministros do rei. Enquanto o conde de Strafford
restabeleceu antigos direitos feudais e impôs o “ship-money” - taxa
alfandegária, agora estendida às cidades do interior -, a Câmara Baixa do
Parlamento, ou seja, a Câmara dos Comuns, dominada pela burguesia calvinista
foi violentamente perseguida por Laud, ministro e Arcebispo da Cantuária.
Carlos I Neste momento, os Stuart governavam simultaneamente
a Inglaterra, Escócia e Irlanda. Tentando impor o anglicanismo, encontraram
forte resistência, quando em 1640
a Escócia presbiteriana invadiu a Inglaterra. Diante
desse quadro, o rei convocou o Parlamento, que entre 1640 e 1653 ficou
conhecido como “Longo Parlamento”. Por pressão dos deputados calvinistas, os
ministros Strafford e Laud foram condenados a morte por decapitação e o rei foi
obrigado a abolir o “ship-money”. Os deputados ainda decidiram que o rei não
poderia elevar impostos sem a aprovação do Parlamento, que passava a ser
convocado no mínimo a cada três anos.
A
GUERRA CIVIL
Em
1641, a
Irlanda católica inicia uma revolta separatista, frente a supremacia
protestante dos ingleses. Na Inglaterra, se por um lado rei e Parlamento
apoiavam a formação de um grande exército para combater os católicos
irlandeses, existiam divergências se o comando do exército ficaria com o rei ou
com as lideranças puritanas do Parlamento. Iniciava-se assim, uma guerra civil
onde os cavaleiros católicos e anglicanos se aliaram ao rei contra a maioria do
Parlamento, que recebeu forte apoio de milícias londrinas.
Essa guerra civil que se estendeu até 1645 correspondeu à primeira etapa da
Revolução Puritana. Os partidários do monarca eram representados principalmente
pela nobreza feudal atrasada e pelo clero anglicano. Já o Parlamento recebia o
apoio de dois grupos políticos: o “partido dos presbiterianos” (calvinistas),
formado por mercadores ricos, banqueiros e latifundiários da nova nobreza, e os
“independentes”, cujo contingente principal era a média burguesia e a nova
nobreza média e pequena, com apoio de pequenos mercadores, artesãos e
camponeses enriquecidos(gentry e a burguesia ). Visando abafar a onda
revolucionária que poderia adquirir um caráter mais popular e fugir ao controle
da nova nobreza, o “partido dos presbiterianos” conseguiu estabelecer um acordo
secreto com o rei, e fazer com que o parlamento aprovasse medidas de interesse
da alta burguesia e da nova nobreza.
OLIVER
CROMWELL E A SEGUNDA GUERRA CIVIL
O
descontentamento da população diante da conivência política do Parlamento em
relação ao rei, fortalece o “partido dos independentes”, de onde surgiu a
principal liderança da revolução inglesa: Oliver Cromwell.
Nascido de família aristocrática em 1599, Cromwell foi eleito para integrar o
Parlamento em 1640. Destacou-se na organização
do exército, sendo que suas tropas, formadas por camponeses e artesãos, eram
submetidas a uma rígida disciplina revolucionária. Em julho de 1645 Cromwell
derrotou o exército do rei, que depois de fugir para Escócia foi entregue pelos
próprios escoceses para Inglaterra em troca de 4000 mil libras esterlinas.
Oliver Cromwell
Para o partido dos presbiterianos a revolução estava
concluída, já que o poder estava nas mãos do Parlamento, restando apenas um
acordo com o rei. Já para as camadas populares, a revolução deveria avançar bem
mais no plano social. Surgia assim um novo partido, o dos “niveladores”,
composto principalmente pela massa de camponeses e artesãos que reivindicavam
sufrágio universal e a devolução das terras “cercadas” aos camponeses. Os
soldados de Cromwell passam a apoiar os niveladores e o exército, convertido em
foco de propaganda revolucionária, foi dissolvido pelo Parlamento sob o
pretexto de que a guerra havia terminado. Essa medida oportunista do
Parlamento, provocou uma forte reação no exército, que depois disso, tomou a
cidade de Londres, assumindo de fato o poder.
As divergências entre oficiais independentes e niveladores, fortaleceram o
poder contra-
revolucionário. Os presbiterianos aliaram-se aos realistas e os
escoceses voltaram a cruzar a fronteira da Inglaterra, mas desta vez a favor do
rei. O exército deixou suas divergências
e uniu-se através da liderança de Oliver Cromwell que derrotou os escoceses e esmagou
as forças realistas encarcerando o rei Carlos I.
As massas populares indignadas pressionaram o
Parlamento para o julgamento imediato do rei, que foi condenado por um tribunal
instituído pela Câmara dos Comuns. No dia 30 de janeiro de 1649 o rei foi
decapitado sendo proclamada uma República na Inglaterra governada pelo
Parlamento e ministros por ele indicados.
CROMMONWEALTH:
A REPÚBLICA DOS PURITANOS
Em 1651 Cromwell consolida a unificação da Inglaterra,
Irlanda e Escócia numa única República, declarando-se Lorde Protetor da
Comunidade Britânica. Apesar da unidade política, a concentração de renda e de
terras agravava cada vez mais as condições sociais dos pobres do campo e da
cidade, que já não se satisfaziam com o programa dos niveladores. Ocorre uma
cisão nesse grupo, surgindo os “verdadeiros niveladores”, mais conhecidos como
“escavadores” (diggers), que tiveram suas idéias elaboradas por Whenstanley,
com base na crítica a propriedade privada e na desigualdade dela decorrente. O
“comunismo” de Whenstanley era tão utópico como o de Thomas Morus. O ideal de
uma divisão reguladora da terra estava inadequado às condições históricas da
época, além de ter pouco em comum com os fundamentos concretos do socialismo
científico.
Ainda em 1651 Cromwell publicou o “Ato de Navegação” (lei sobre a navegação
marítima) que permitia a importação pela Inglaterra somente de mercadorias
estrangeiras transportadas em embarcações inglesas ou de países que produziam
as mercadorias importadas. O Ato de Navegação provocou uma forte reação dos
holandeses que obtinham grandes lucros com o comércio marítimo inglês. Os dois
países mergulharam numa guerra que durou dois anos, terminando em 1654 com a
vitória da Inglaterra, marcando o início efetivo de sua hegemonia marítima.
Em 1653, esmagando impiedosamente o movimento dos niveladores, Cromwell
introduziu uma eficiente censura e dividiu país em distritos militares
comandados por generais com plenos poderes de polícia. Estava implantada uma
ditadura militar que se estendeu até sua morte em 1658.
Revolução
Gloriosa
A
Revolução Gloriosa eliminou definitivamente o Absolutismo inglês e instituiu o
Parlamentarismo.
A
RESTAURAÇÃO DOS STUART
Com a morte de Oliver Cromwell, seu
filho Richard, assumiu o cargo de Lorde Protetor. Sem o reconhecimento do
exército, foi logo destituído, sendo o Parlamento convocado para legitimar o
poder dos generais. Com o crescimento da mobilização das camadas populares, as
elites assustadas, começaram a articular a restauração da monarquia. Em 1660,
Carlos II, filho do rei decapitado, lançou a chamada “Declaração de Breda”,
onde prometeu governar mantendo a tolerância religiosa e respeitando o Parlamento e as relações de propriedade
existentes. Com apoio de Luiz XIV, o “rei sol” da França, Carlos II converteu-se publicamente
ao catolicismo, provocando a retomada da luta por parte do Parlamento, que em
1679 aprovou o “Habeas Corpus”, garantindo a os cidadãos a segurança frente aos
supostos abusos do governo. Em seguida foi publicado o “Ato de Exclusão”, que
impedia qualquer católico do exercício de funções públicas, incluindo a de rei.
Com a morte de Carlos II (1685), subiu ao trono seu irmão Jaime II, que
procurou novamente conduzir o país para o catolicismo, fortalecendo seu poder,
em prejuízo do Parlamento.
Carlos II Entrando em acordo secreto com Guilherme de
Orange, príncipe da Holanda e genro de Jaime II, o Parlamento se mobilizou
contra o rei, visando entregar-lhe o poder. As tropas abandonaram Jaime II e em
junho de 1688 Guilherme de Orange era feito rei com o nome de Guilherme III.
Este episódio é conhecido na história como “Revolução Gloriosa”.
Sem derramamento de sangue e representando um compromisso de classe entre os
grandes proprietários rurais e a burguesia inglesa, a Revolução Gloriosa
marginalizava o povo além de mostrar que para acabar com o absolutismo, não era
necessária a eliminação da figura do rei, desde que esse aceitasse se submeter
às decisões do Parlamento a transição política de uma Monarquia Absolutista
para uma Monarquia Parlamentar, a Revolução Gloriosa inaugurava a atual
política inglesa onde o poder do rei está submetido ao Parlamento
A
vitória de Guilherme de Orange O novo rei aceitou a “Declaração de Direitos”
(Bill of Rights) e em 1689 assumiu a Coroa, marcando o fim do choque entre rei
e Parlamento. Essa declaração eliminava a censura política e reafirmava o
direito exclusivo do Parlamento em estabelecer impostos, e o direito de livre
apresentação de petições. Destaca-se ainda a questão militar, onde o
recrutamento e manutenção do exército somente seriam admitidos com a aprovação
do Parlamento.
Com a Revolução Gloriosa, a burguesia inglesa se libertava do Estado
absolutista, que com seu permanente intervencionismo era uma barreira para um
mais amplo acúmulo de capital. Dessa forma a burguesia, aliada a aristocracia
rural, passou a exercer diretamente o poder político através do Parlamento,
caracterizando a formação de um Estado liberal, adequado ao desenvolvimento do
capitalismo, que junto a outros fatores, permitirá o pioneirismo inglês na
Revolução Industrial em meados do século XVIII.
