O
Governo Provisório (1889-1891)
Texto:01
Prof° Wilsinho Rebouças
O período iniciado em 1889 é
denominado República Velha ou Primeira República,estendendo-se até 1930,com a
ascensão de Getulio Vargas ao poder. A fase inicial do governo republicano
ficou sob controle dos militares.,por isso é chamada República da Espada. Os
membros do Governo Provisório,escolhidos desde 11 de novembro de 1889,
pertenciam a diversas correntes de opinião. Essa heterogeneidade política dos
ministros seria a causa das futuras divergências que comprometeriam o sucesso
da administração.
O reconhecimento do novo governo
foi quase imediato em toda a América. O Chile,a Argentina e o Uruguai foram os
primeiros a fazê-lo,ainda em 1889. No ano seguinte,todos os demais países se
manifestaram favoravelmente. A resistência partiu dos países europeus,em sua
maioria monarquistas. Mas no espaço de dois anos as relações estavam
normalizadas.
Algumas medidas tiveram um forte
impacto,como o decreto da Grande Naturalização,pelo qual todo estrangeiro
residente no país adquiria automaticamente a nacionalidade brasileira,a menos
que se manifestasse contrário,por escrito,no prazo de seis meses. Outras foram
a separação da igreja católica e o Estado,estabelecendo-se a plena liberdade de
culto,e a instituição do casamento civil. Os cemitérios foram secularizados
(administrados por leigos e não mais por clérigos),podendo receber corpos de
pessoas de diferentes religiões. Adotou-se uma nova bandeira,com a substituição
do antigo símbolo imperial. Em seu lugar foi colocada uma esfera azul,com
estrelas que representavam os vinte estados,atravessada por uma fixa branca com
o lema positivista ‘’Ordem e Progresso’’. Decidiu-se também pela extinção do
pagamento das indenizações reclamadas pelos antigos proprietários de escravos.
Eleição presidencial do
Brasil em 1891 no qual o congresso elegeu Marechais Deodoro da Fonseca e
Floriano Peixoto como Vice.
No mês seguinte a proclamação da
República foram convocadas eleições para a escolha de uma constituinte.Marcadas
para 15 de setembro de 1890,elas desencadearam uma luta entre as diversas correntes
pela hegemonia dentro do novo governo.
Um dos grandes problemas
enfrentado foi a crise econômica herdada do Império. O Ministro da Fazenda,Rui
Barbosa teve de administrar uma enorme dívida externa de orçamentário crescente.
Tradicionalmente os governos resolvem o problema dessa deficiência financeira, foi
pela emissão de mais papel-moeda,porém sem lastro. A deficiência orçamentária crônico era
causado pela balança de pagamentos negativa (importações maiores que as
exportações),pelas despesas com a montagem e manutenção da infraestrutura
urbana, pela expansão e melhoria da rede de transportes (estradas,ferrovias e
porto) e despesas com os servidores públicos.
A dificuldade de obter
financiamento e empréstimo internacionais levou Rui Barbosa a convencer Deodoro
da Fonseca da necessidade de uma nova política econômica. Seu objetivo maior
era promover uma rápida industrialização,já que as potências mundiais eram
industrializados.
Rui Barbosa Pretendia alcançar a
independência econômica do Brasil frente ao capitalismo internacional. A
industrialização formaria uma burguesia urbana poderosa,deixando de ser o país
uma imensa fazenda dominada por uma oligarquia conservadora.
Rui Barbosa dividiu o Brasil em
quatro regiões,cada uma com o seu próprio banco particular,emissor de
papel-moeda. As regiões eram a Bahia,o Rio de Janeiro,São Paulo e o Rio Grande
do Sul.
O resultado foi a enorme expansão
do numerário (papel-moeda em circulação). Repentinamente, o mercado financeiro
era inundado por dinheiro barato que precisava ser aplicado imediatamente.
Empresas comerciais e industriais tinham seu contrato registrado rapidamente
nos cartórios. Muitas delas,constituídas juridicamente, emitam ações que eram
negociadas na bolsa.
O País não possuía acumulação de
capital suficiente para uma rápida modernização,nem infra estrutura tecnológica
e econômica para sustentar as empresas que nasciam nos papéis e eram negociadas
na bolsa.
Em 1890 foram fundadas mais de
300 empresas. Porém,a maioria existia apenas no papel. O pânico tomou conta do
mercado,quando alguns investidores descobriram o engodo. Procuraram se livrar
dos papéis,tornando o mercado vencedor, A desvalorização das ações foi muita
rápida,levando consigo capitais durante anos poupados.
Fraudes,especulação,falência,enriquecimento imoral,inflação eram
características financeiras do Brasil então. Algumas empresas
sobreviveram,proporcionando um surto industrial. Contudo,a grande maioria
faliu.
Mais uma vez,o pequeno investidor
perdia suas economias e esperanças. Nos momentos de crise muitos se
arruinaram,enquanto alguns enriqueceram ainda mais.
A política econômica de Rui
Barbosa foi a origem de uma nova crise no ministério do Governo Provisório.
Alguns ministros modificações na política econômica e o governo começou a emitir
papel-moeda com lastro no ouro. As emissões foram concentradas no Banco da
República dos Estados Unidos do Brasil.
