A ASSEMBLÉIA NACIONAL ( 1791 - 1792 )
Promulgada a
constituição , foram convocadas novas eleições para a Assembléia Nacional
baseadas no sufrágio censitário . Os deputados estavam divididos em dois
grandes grupos : os monarquistas e os republicanos . Os monarquistas moderados
( nobres e parte da burguesia ) eram em grande maioria , tendo como modelo a
monarquia parlamentar britânica . Já os republicanos ( pequena burguesia e
parte da burguesia ) eram minoria naquele momento , estando divididos em duas
correntes principais : os liberais ,liderados pelo jornalista Brissot , sendo
conhecidos como brissotinos ou girondinos ( boa parte era originária da região
francesa da Gironda ) , e os radicais ou jacobinos ( o grupo era assim chamado
devido ao seu radicalismo , que marcou a ordem religiosa dos dominicanos ,
extremamente fanática ) também conhecidos como montanheses , pois sentavam - se
na parte alta do Parlamento . Enquanto os girondinos tinham como referência a
República dos Estados Unidos , defendendo cidadania apenas para os ricos , os
jacobinos , liderados pelo advogado Maximilién Robespierre , sonhavam com
cidadania plena para todos e a implantação de uma República de pequenos
proprietários , recebendo muita influência do iluminista de esquerda , Jeán -
Jacques Rousseau .
Nesse período , a
situação do país era cada vez pior , pois além do aumento da miséria devido à
guerra civil , cresciam os combates entre as tropas francesas e as forças
estrangeiras , ao mesmo tempo em que se desenvolvia a contra - revolução
interna . A situação ficou mais grave quando o Duque de Brunswick ,
representante da Prússia , publicou um manifesto ameaçando a França de invasão
caso o governo revolucionário atentasse
contra a vida da família real francesa .
Devido à situação
caótica , houve a tão temida radicalização das massas populares que acabaram
por invadir , depois de sangrentos combates , o Palácio das Tulherias ,
forçando o Parlamento a decretar a prisão do rei por alta traição e a convocar
novas eleições através do sufrágio universal , com voto para as camadas
populares , com exceção das mulheres . Pouco depois foi proclamada a República
Francesa e com ela a Revolução entrava na sua Segunda etapa - a Era das
Antecipações , quando o processo revolucionário começa a se dirigir para a
esquerda , com intensa participação popular , quando , nesse contexto cresceram
ideologias igualitárias como o jacobinismo e o sansculotismo .
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A ERA
DAS ANTECIPAÇÕES ( 1792 - 1794 )
Eleita a nova
Assembléia ou Convenção Nacional , através do voto popular ( para todos os
homens maiores de 21 anos ) , a Revolução entrou na sua fase mais radical e
popular devido à intensa participação das massas populares , destacando -se a
comuna de Paris . As massas urbanas , atingidas pela miséria , inflação e
desemprego , pressionavam por medidas efetivamente democráticas ; os camponeses
seguiam o mesmo caminho , iniciando por conta própria a tão sonhada reforma
agrária , invadindo castelos e massacrando famílias aristocráticas que ainda
teimavam em continuar no país .
A convenção
encontrava - se dividida em três grandes correntes :
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Os
Girondinos , que sentavam - se à direita . Identificados com a burguesia ,
defendiam uma república liberal , que garantisse a propriedade privada e
afastasse o povo de qualquer participação política . Como principais líderes
destacavam - se Brissot , Condorcet , Mirabeau , Rochambeau , dentre outros .
Os girondinos , junto à Planície , dominava o parlamento ,o que demonstra que
os primeiros momentos da convenção ainda são controlados pela burguesia , que
inclusive acusava os jacobinos e sans - culottes de quererem lançar o país na
anarquia . ressalte - se que grande parte dos girondinos defendeu o rei Luís
XVI até o último momento , pois receavam que a sua execução radicalizasse a
revolução
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A
Planície , que sentava - se no centro da convenção , tendo como principal líder
o padre Sieyés . Extremamente complexo , o Partido reunia elementos da
burguesia e da pequena burguesia , utilizando o discurso da conciliação ,
objetivando unir a direita e a esquerda para salvar a Revolução . Entretanto
muitos de seus integrantes eram fisiológicos , corruptos , apoiando quem
estivesse no poder , porquanto a tendência da Planície fosse a aproximação com
os girondinos
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Os
Jacobinos ou Montanheses . Sentavam - se na parte alta e à esquerda da
Assembléia , tendo como principais lideranças Robespierre , Danton , Saint - Just e Marat , sendo que este último
, tinha um jornal extremamente popular denominado " Amigo do Povo ",
onde insuflava o povo contra a nobreza e a burguesia . Ligados à pequena -
burguesia rousseana , os jacobinos buscavam o apoio das massas populares ,
propondo a defesa e o aprofundamento da
Revolução através de reformas igualitárias , e de um governo forte que
garantisse os avanços . Foi graças às pressões deste Partido que o rei , sua
esposa - Maria Antonieta e seus auxiliares foram executados .
O crescimento da
miséria , as constantes da derrota do Exército francês diante das forças contra - revolucionárias e os
constantes vacilos do governo burguês em tomar medidas mais radicais ,
favoreceram a ascensão dos jacobinos sob o comando de Robespierre através de um
golpe de Estado , ou como muitos chamam " revolução dentro da revolução
" .
Nesse contexto , foi implantado um governo
ditatorial liderado por Robespierre , e que tinha como principais auxiliares
Danton e Marat . Foi um período de avanços , mas também muitas violências
ficando conhecido como o período do " Terror " . Uma das primeiras
medidas tomadas por seu governo foi a execução em massa de girondinos ,
acusados de contra - revolucionários , além de expurgar o Parlamento ou
Convenção , que acabou submetido ao triunvirato ( Robespierre , Danton e Marat
) . A República Jacobina duraria de junho de 1793 a julho de 1794 , destacando
- se como principais medidas de seu governo :
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Fortalecimento
do poder executivo ,que assumia características ditatoriais sob o comando de
Robespierre
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Criação
do Tribunal Revolucionário e da Lei Prairial -
também conhecida como Lei dos Suspeitos - o que representou a
implantação do " Terror " , com milhares de pessoas executadas ,
principalmente na guilhotina . Esta passou a ser um símbolo de igualdade , pois
todos os condenados à morte eram executados nela , ao contrário do que
acontecia no Antigo Regime onde a nobreza tinha a sua própria justiça não
podendo receber certas penas que eram aplicadas à plebe . A guilhotina também
virou símbolo de " purificação "
do país , " limpando - o " dos contra - revolucionários
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Criação
do Comitê de Salvação Pública , que auxiliava Robespierre no governo , sendo
responsável , por exemplo , pelo recrutamento militar dos cidadãos
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Aprovação
da Lei Ventosa , onde terras eram confiscadas de contra - revolucionários e
distribuídas aos camponeses . Na verdade , esta lei apenas confirmava a reforma
agrária iniciada pelos camponeses ainda no início da Revolução . Ressalte - se
que a reforma agrária jacobina nunca foi revogada , mesmo durante o governo
burguês e ditatorial de Napoleão Bonaparte devido ao receio de radicalização do
campesinato , que era a maioria da população e constantemente estava mobilizado
. Para muitos estudiosos , tal reforma agrária impediu que o capitalismo
francês se desenvolvesse plenamente , pois os " cercamentos " foram
em grau menor , privando a burguesia francesa de força de trabalho abundante ao
contrário do que ocorreu com as suas congêneres inglesa , norte - americana ,
italiana , alemã e japonesa
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Promulgação
da primeira Constituição republicana , que reconhecia a igualdade jurídica e
social , destacando -se o sufrágio universal , a obrigatoriedade do Estado em
garantir educação e trabalho para o cidadão , abolição da escravatura nas
colônias , dentre outros . No entanto , devido ao crescimento das guerras
contra as forças estrangeiras e contra - revolucionárias , quase todo os
recursos governamentais foram desviados para as forças armadas , dificultando
investimentos nos setores sociais
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Fim
da exigência de que o campesinato indenizasse os antigos senhores feudais
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Criação
de um novo calendário , pois o antigo ( que existe até hoje no ocidente ) era
visto como demasiadamente identificado com a Igreja e o Antigo Regime . Os
meses teriam novas denominações tais como prairial ( junho ) , brumário ( outubro
- novembro ) , ventosa ( fevereiro - março ) , termidor ( junho - julho ) , etc
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Criação
de uma nova religião , incluindo o culto ao " Ser Supremo " ,
percebendo - se nesse caso uma nítida influência da maçonaria
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Decretação
da " Pátria em perigo " e recrutamento do povo para as forças armadas
devido à ameaça de invasão estrangeira . Formava - se assim , um Exército de
cidadãos , o que era raro na época , pois as forças armadas dos países contavam
com muitos mercenários em seus quadros . Inclusive , neste momento começou a se
destacar um jovem e brilhante oficial - Napoleão Bonaparte , naquele momento
ligado , identificado com o jacobinismo , até por causa de sua origem popular
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Lei
do Máximo , onde preços e salários foram congelados para baixar a população .
No entanto , esta lei não atingiu o efeito desejado , pois as mercadorias
começaram a faltar , sendo vendidas no mercado paralelo a preços altíssimos ,
aumentando a miséria da população , e consequentemente a insatisfação das
massas urbanas ; na verdade , estas últimas em quase nada foram beneficiadas
com o processo revolucionário francês , ao contrário da burguesia e do
campesinato .
A QUEDA DE ROBESPIERRE - A REAÇÃO TERMIDORIANA
O agravamento da
crise econômica , o aumento da insatisfação popular , as novas ameaças de
invasão estrangeira , e o medo do " Terror " - aprofundado após o
assassinato de Marat por Charlot Corday , agente girondina -que atingia a todos
os segmentos da sociedade , fizeram com que o governo de Robespierre se
enfraquecesse . Os jacobinos , inclusive , começavam a ficar divididos entre os
" Moderados ou Indulgentes " , comandados por Danton pregando a
diminuição das execuções , que eram aplicadas em massa e com julgamentos falhos
e sumários ; e os " Radicais ou Enraivecidos " tendo líderes como
Saint - Just , que tinham muita penetração entre os sans - culottes ,defendendo
a tese de que as execuções deveriam continuar e até se aprofundar , para
garantir a " purificação " da Revolução e do próprio país. Muitos destes
líderes foram executados a mando de Robrespierre , como foi o caso de Danton ,
acusado de contra - revolução , e de vários líderes radicais e sans culottes .
Quer dizer , ao executar tais lideranças , Robespierre estava cometendo
suicídio político , já que eram a base de apoio de seu governo . Tal situação
era favorável para que os adversários do jacobinismo e do sansculottismo se
reorganizassem . Para piorar a situação , setores das camadas populares
começaram a participar do que os jacobinos chamavam de contra - revolução ,
quando milhares de camponeses começaram a se revoltar contra o alistamento
militar e o crescimento da miséria .
Foi nesse ambiente
de instabilidade que a Planície , os remanescentes dos girondinos e as forças
armadas derem um golpe de Estado em julho de 1794 sob o comando do General Paul
Barrás , resultando na execução do próprio Robespierre .Tal golpe é conhecido
como " Reação Termidoriana " , representando a volta da burguesia ao
poder e o início da última etapa do processo revolucionária - a " Era das
Consolidações " .
A ERA DAS CONSOLIDAÇÕES ( 1794 -
1815 )
Esta etapa
representou a consolidação das conquistas burguesas . Tal classe não aceitava a
volta do Antigo Regime e nem a política igualitária do jacobinismo e do
sansculottismo . A Era das Consolidações pode ser dividida em duas etapas ,
quais sejam : O Diretório ( 1794 - 1799 ) e a Era Napoleônica ( 1799 - 1815 ) .
Derrubado o
governo de Robespierre , começou a montagem da república burguesa , destacando
- se a repressão aos jacobinos com a execução de vários líderes e o desmonte da
legislação social do governo jacobino tais como o fim da Lei do Máximo e a
implantação do " laissez - faire " , a restauração da escravidão ,
além da supressão da constituição jacobina , onde o voto voltou a ser
censitário .
Em 1795 - Ano
III da República , segundo o calendário jacobino que continuava e existir - é
promulgada a nova constituição , de caráter burguês , que , dentre outras
coisas , implantava o governo do Diretório . O Diretório , com cinco membros ,
era o poder executivo , enquanto o legislativo estava dividido em duas câmaras
- a Câmara dos 500 ( elaborava os projetos de lei ) e a Câmara dos Anciãos (
aprovava ou rejeitava os projetos ) .
A situação do
país continuava instável , com altas taxas de inflação , insatisfação popular ,
tentativas contra - revolucionárias por parte dos monarquistas , ameaça de
invasão estrangeira , divisões internas entre os governistas e tentativas
jacobinas de retomar o poder , destacando -se o levane conhecido como "
Conjura dos Iguais " , liderado pelo jornalista jacobino Graco Babeuf ,
cujo objetivo era implantar uma sociedade igualitária , socialista . O levante
acabou fracassando e vários de seus líderes executados , inclusive o próprio
Babeuf . De acordo com estudiosos ,a " Conjura dos Iguais " foi o
primeiro levante comunista da história .
O clima de
instabilidade fez com que vários segmentos da sociedade francesa ,
principalmente , inclusive segmentos da burguesia , começassem a defender um
governo forte , ditatorial , que garantisse a estabilidade do país e o fim da
ameaça estrangeira . Sendo assim , a 18 de brumário ( novembro de 1799 ) o
general Napoleão Bonaparte , herói nacional e bem visto por grande parte da
população e da burguesia , deu um golpe de Estado .
O governo de
Bonaparte destacou - se , no plano interno , pela repressão aos monarquistas ,
jacobinos e sans - culottes , e no plano externo pelo início do imperialismo
francês , conquistando quase todo o continente e tendo como principal objetivo
destruir a Inglaterra . Começavam as Guerras Napolêonicas , que ensaguentaram o
continente europeu e repercutiram em quase todo o ocidente , inclusive no
Brasil , para onde fugiu a família real lusitana devido à invasão de Portugal
pelas tropas francesas .
