A ERA VARGAS
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Aluno (a):
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TOM SILVA
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PROFESSOR(A) TOM
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O movimento de 1930
marcou o início de uma nova fase na história política do Brasil. Era o inicio
da Era Vargas, assim conhecida, devido ao longo tempo que durou.
A ascensão de Vargas
ao poder em 1930, significou a derrocada das oligarquias cafeeiras do comando
político do país, posição que ocupavam desde 1894, com a eleição de Prudente de
Moraes. Mesmo assim, as oligarquias continuavam mantendo importância na vida
econômica do país, uma vez que o café ainda respondia como principal produto de
exportação brasileira.
Inicialmente Vargas
assumiu o poder em caráter provisório – GOVERNO PROVISÓRIO 1930-1934 – criando
expectativa em todos os que apoiaram a Aliança Liberal. Atender a todos ainda
era algo muito difícil, pois, se tratava de propostas e interesses diferentes e
que divergiam entre si. Como líderes do movimento, os tenentes passaram a
ocupar postos chaves do governo, em quase todos os Estados do Norte e do
Nordeste havia interventores nomeados por Getúlio Vargas. Todos os órgão
legislativos do país ficariam dissolvidos e, até a eleição de uma Assembléia
Constituinte o poder concentrar-se-ia nas mãos de Vargas.
Ainda nesse período de Governo a nomeação e um Interventor
nordestino - João Alberto - para São Paulo provocou a reação das oligarquias
cafeeiras que, em 1932 promovera a eclosão da Revolução Constitucionalista.
Embora não saísse vitorioso, o movimento conseguiu que a sua reivindicação fosse
atendida, a formação de uma Assembléia Constituinte e conseqüentemente uma
Constituição para o país.
A Assembléia se formou
com reunião de várias representações sociais. Essa estratégia era uma forma e
neutralizar os paulistas na Assembléia evitando que suas decisões e reivindicações
predominassem. Em Julho de 1934, o país ganhava a sua nova Constituição – a
terceira do Brasil e segunda republicana.
Com a promulgação da
Constituição foram tomadas algumas medidas que marcariam mudanças que, mesmo de
caráter temporário, marcavam um início de mudanças na política brasileira.
Estabeleceu-se um governo liberal-democrático com inovações políticas – era o
ESTADO CONSTITUCIONAL (1934-1937). A presença de representantes do operariado
garantiu as leis trabalhistas na Constituição. Podemos destacar; jornada de
oito horas de trabalho, descanso semanal obrigatório e remunerado e férias, proibição
do trabalho infantil, indenização por dispensa sem justa causa, licença as
gestantes e a criação da Justiça do Trabalho. Entre as inovações políticas
estavam o voto secreto e a criação da Justiça eleitoral. O Estado teria mais
autoridade sobre a economia e passaria a ser o responsável pelas medidas
referentes ao crescimento econômico e principalmente o regulador da economia a
fim de evitar crises de superprodução.
Nos anos 30, ao lado de problemas econômicos decorrentes
da crise internacional e do conflito interno ao poder oligárquico, o país
vivenciaria outro fato muito importante. Pela primeira vez surgiam movimentos
de massa, de âmbito nacional, com conotações ideológicas radicais. De um lado,
havia a Ação Integralista Brasileira (AIB), dirigida pelo fascista Plínio
Salgado, movimento de extrema direita que apoiou Vargas em seus planos
ditatoriais. De outro, havia a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento de
esquerda que pregava a revolução socialista. Vargas fortaleceu a direita em
quanto pôde e logo procurou esvaziar as forças de esquerda. O motivo para o
levante comunista de 1935, ocorrido em quartéis no Recife, em Natal e no Rio de
Janeiro, foi o fechamento da ANL. Embora não tivesse obtido adesão militar e
popular, o levante de 1935, conhecido como Intentona Comunista, sinalizava para
o governo as perspectivas dos comunistas e sua capacidade de mobilização. O
cerco ao comunismo foi rápido e certeiro.
Os líderes do
movimento foram mandados para a cadeia, entre eles Luís Carlos Prestes, o mais
famoso de todos. Foi acionada a rigorosa Lei de Segurança Nacional, de abril de
1935, e criado o Tribunal de Segurança Nacional, que teve por finalidade
julgar, até 1945, aquilo que o governo considerava crimes políticos contra a
segurança do país.
Com essa Lei o país
entrava em uma fase de paranóia anticomunista e alguns assessores do governo,
inspirados talvez pelo que acontecia na antiga União Soviética e na Alemanha,
chegavam a propor que, além das prisões políticas, fossem estabelecidos campos
de concentração e de trabalhos forçados para a ressocialização dos comunistas e
de seus filhos.
Diante conjuntura
internacional, Vargas tinha um plano para se manter no poder e implantar um
governo que seguisse um parâmetro mais adequado as suas pretensões políticas.
Em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas comparecia a uma estação de rádio e
anunciava que o país ganhara uma nova Constituição – inspirada em constituições
de países fascistas com o a Polônia daí o nome Polaca como ficou conhecida -,
que o Congresso estava sendo novamente fechado e que a partir desse momento ele
se tornava chefe absoluto da nação. O discurso justificava o golpe em nome da
segurança e da tranqüilidade da nação e teve o apoio da AIB e camadas populares
que o admiravam e sem o importuno da ANL, pois estavam na cadeia. Era o início
do ESTADO NOVO (1937-1945).
Instaurada a
ditadura, Vargas fechou os partidos políticos proibindo a sua existência,
instituiu a censura à imprensa e procurou esvaziar a AIB. Não havia espaço para
outras forças, a não ser aquelas diretamente controladas pelo governo. Iniciou
também um programa de propaganda política e de festas cívicas de modo a
engrandecer seu nome e fortalecer o espírito de nacionalidade.
A centralização
política e administrativa que marcou a política econômica da Era Vargas foi construída
com base em vários instrumentos. Do ponto de vista administrativo e político,
havia os interventores e o Departamento de Administração do Serviço Público –
DASP, responsável pela escolha e pela carreira dos funcionários públicos e que
introduziu o sistema dos concursos públicos.
A censura à imprensa
escrita e falada foi levada a cabo por uma instituição chamada Departamento e
Imprensa e Propaganda – DIP – encarregada também pela exaltação da imagem de
Getúlio e doutrinar jovens e crianças. A direita organizada na AIB sentia-se
excluída desse projeto e, em maio de 1938, efetuava um atentado ao Palácio da
Guanabara, onde a família de Vargas residia. O plano não deu certo e os
integralistas foram parar na cadeia, aumentando com isso os poderes em Vargas e
aumentando a sua popularidade como líder.
CAPITAL E TRABALHO NA
ERA VARGAS
A Aliança Liberal que
apontara a candidatura de Getúlio Vargas, não apresentou nenhuma proposta clara
em relação à economia. Mesmo assim, a política adotada por Vargas no setor econômico
foi em muito inovadora. Que motivos teriam feito ele mudar?
A crise de
superprodução que ocorreu nos Estados Unidos em 1929, decorrente da quebra da
Bolsa de Valores de Nova York, obrigou os dirigentes brasileiros a olhar com
mais cuidado para a economia. O governo norte-americano, para solucionar a
crise mudou a sua postura liberal não intervencionista e passou a atuar
diretamente no sentido de contornar os problemas, foi criado um programa de
planejamento econômico, o New Deal, que em um período de dez anos conseguia
restabelece o patamar econômico norte americano.
A medida foi seguida
por outros países da Europa, Ásia e entre outros o Brasil. O novo governo, na
figura de Getúlio Vargas começava a intervir diretamente na economia. Ao chegar
ao poder, em 1930, Vargas tinha como tarefa inquestionável e prioritária
administrar a política do café. Devemos lembrar que em 1930 o Brasil era um
país agrícola, muito diferente do que conhecemos. Dependia quase que totalmente
da venda do café no exterior, produto responsável por quase toda a riqueza nacional.
Quando ocorria
superprodução no café, o governo entrava em ação com a sua política de
valorização do produto. O excedente era comprado pelo governo e, este queimava
os estoques diminuindo a oferta e valorizando o produto com o aumento do preço
no mercado. De 1930 a
1944 foram queimadas cerca de 78 milhões de sacas de café, uma quantidade
suficiente para abastecer o mercado mundial por três anos. Outra importante iniciativa
do governo foi a criação, ainda em 1931, do Conselho Nacional do Café (CNC)
composto por representantes dos Estados produtores que vinha substituir o
Instituto do Café de São Paulo.
No período do Estado
Novo (1937-1945), Vargas intensificou a participação do Estado na economia,
apelando, habilmente, para os sentimentos nacionalistas econômicos do povo
brasileiro. Apoiado em grupos nacionalistas civis e militares, o governo buscou
uma solução para a exploração das riquezas minerais do Brasil, alijando assim
os grupos estrangeiros. Era preciso solucionar o problema de extração mineral e
da exportação de minérios, bem como o problema da Siderurgia.
O cenário
internacional às vésperas da Segunda Guerra Mundial era propício para a
capitação e recursos vindos da Alemanha e dos EUA, interessados na posição
estratégica do Brasil. A Segunda Guerra Mundial, que começou em 1939, teve
também um papel importante na redefinição da política econômica e industrial do
país, particularmente no que tange à indústria de base.
A Guerra criou
facilidades para a industrialização brasileira por duas razões básicas. De um
lado, ficava cada vez mais difícil a compra de produtos industriais no
exterior, principalmente da Europa, concentrada no esforço de guerra e tendo
como prioridade atender as suas próprias necessidades, o que obrigou o Brasil a
produzir internamente parte do que antes comprava fora. Esse foi um processo
industrial conhecido como de “substituição de importações”, iniciado durante a
Primeira Grande Guerra. De outro lado, o interesse norte-americano de que
Vargas se alinhasse a eles levou a que barganhas brasileiras para financiamentos,
especialmente no caso da siderurgia, fossem atendidas. Vargas não escondia suas
simpatias para com o Eixo, o que inquietava o governo dos Estados Unidos.
Vejamos
como se deu à aproximação entre o Brasil e os Estados Unidos e como foi
efetuado esse alinhamento do país no cenário internacional. Este é um
importante aspecto a ser lembrado, pois foi na Era Vargas que o país entrou definitivamente
na órbita econômica e cultural norte-americana. O personagem de quadrinhos Zé
Carioca criado pelos Estúdios Disney, e o sucesso de Carmem Miranda nos Estados
Unidos foram parte dessa estratégia, formulada, então, para fortalecer a identidade
cultural e os laços de cooperação entre os dois países.
Obviamente
que este não era o único interesse dos norte-americanos, e não seria a troca de
ícones culturais que iria definir a político de cooperação do Brasil aos
Estados unidos durante a Guerra. Os norte-americanos como também os alemães
viam no litoral brasileiro um local estratégico para possíveis batalhas que
pudessem ocorrer no Atlântico, daí a intensão de os dois países se aproximarem
cada vez mais do Brasil. A implantação de bases navais norte-americanas em
territórios brasileiros como Recife, Natal e Belém, em troca de investimentos
financeiros garantiram a participação brasileira ao lado do Brasil.
Finalmente em 1941, com investimentos americanos via
Exibank e algum capital nacional, iniciava-se a Companhia Siderúrgica Nacional
de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Em seguida o governo criava a Companhia Vale
do Rio Doce (1942), a Companhia Nacional do Álcool e a Fábrica Nacional de
Motores (1943) e a Companhia Hidroelétrica de São Francisco (1945).
Consolidava-se a industrialização no Brasil. Contudo, o país não tinha
autonomia tecnológica que lhe assegurasse a independência econômica.
Do ponto
de vista social, o Estado novo foi marcado por uma habilidosa política de controle
do operariado. Habilidosa e gradativamente Vargas conseguiu submeter os
diferentes grupos sociais ao seu poder e inibir as lutas de classes através de
uma prática populista. O Populismo pode ser definido, em síntese como uma
política de controle das classes trabalhadoras urbanas (os operários, classes
médias assalariadas, pequena burguesia proprietária). Em outras palavras, no
populismo os grupos burgueses que exercem o poder, incapacitados de controlar
as camadas populares, recorrem ao Estado para que este intermedeie os conflitos
de classes.
Por
outro lado, as classes trabalhadoras urbanas aceitam o controle do Estado
Populista por admitirem a idéia mítica de que ele é seu protetor e orientador
político, defensor perante as classes dominantes. Na prática o Estado populista
reforça esta idéia através de concessões de leis feitas as categorias operárias,
como o atendimento ainda que parcial de suas reivindicações.
A
disciplina entre o capital e o trabalho foi conseguida por Vargas
principalmente através do controle dos sindicatos, através do Ministério do
Trabalho criado em 1931, que passava a controlar os sindicatos em favor do
governo – eram os Sindicatos Pelegos. A concessão lenta e gradual das leis
trabalhistas garantia o controle, algumas já tinham sido atendida desde 1934,
com a Constituição, com o golpe de 1937, foram retomadas em pequenas doses pelo
governo.
O ponto
alto das Leis Trabalhistas foi a instituição do salário mínimo em 1940, criado
a partir de pesquisa para averiguar o mínimo que uma família de operário
deveria ganhar para atender as necessidades de moradia, alimentação, transportes,
vestuário, educação e lazer. Apesar da importância das leis, elas ficaram
restritas aos trabalhadores urbanos não sendo ampliadas aos trabalhadores
rurais.
É evidente, contudo,
que a partir de 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, até 1943, com a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o país mudou mais rapidamente na
confecção de novas leis e na vigilância para que elas fossem cumpridas. A Justiça
do Trabalho certamente teve aí um papel fundamental. Podemos mencionar algumas
dessas iniciativas. Em 1932, quando foi criada a Carteira de Trabalho, foi
também proibido o trabalho para menores de 14 anos, estabelecida uma carga
horária de 8 horas para os trabalhadores da indústria e do comércio e proibido
o trabalho noturno. Foi ainda regulado o trabalho feminino, garantida igualdade
salarial e alguma proteção à gestante.
Nesse mesmo ano, houve
ainda o reconhecimento das profissões, isto é, o governo passava a reconhecer
quais as profissões que podiam existir, papel que exerce até hoje. Em decorrência
dessa legislação, apenas os trabalhadores que pertencessem a essas categorias
reconhecidas e legalizadas pelo governo teriam direitos trabalhistas. Foram
estabelecidas ainda as regras para as convenções coletivas de trabalho.
O empresariado
brasileiro reagiu com pôde a essas medidas e relutou em cumpri-las. Algumas
foram até mesmo adiadas, mas no fim, todos tiveram de se submeter às decisões
do governo. Ou seja, o governo Vargas foi mais competente do que os anteriores
no sentido de fazer cumprir as leis sociais.
A IMPRENSA NO BRASIL
DE VARGAS
O
Varguismo não se define come fenômeno fascista, mas é preciso levar em conta a
importância da inspiração das experiências alemã e italiana nesse regime,
especialmente no que se refere à propaganda política. No Brasil, a organização
e o funcionamento dos órgãos produtores de propaganda política e controladores
dos meios de comunicação revelam a inspiração européia.
O
jornal getulista “A Noite” (03/01/1945) comentou que Vargas não se perdia no
jogo de palavras. O discurso do chefe era elaborado a parir de técnicas de
linguagem: ele usava slogans, palavras-chave, frases de efeito e repetições ao
se dirigir às massas (...). O uso dos meios de comunicação detinha como
objetivo legitimar o Estado Novo e conquistar o apoio dos trabalhadores através
do rádio, segundo o ministro advinha da necessidade e divulgar o novo direito
social ainda desconhecido pelo próprio trabalhador beneficiário.
(...)
A Constituição brasileira de 1937, legalizou a censura prévia dos meios de comunicação.
Os veículos de comunicação teriam de garantir a paz, a ordem e a segurança
pública, a censura prévia da imprensa, do teatro, do cinematografo, da radio
fusão, facultando a autoridade competente proibir a circulação, a difusão ou a
representação.
Durante
o período, criaram-se órgãos de controle e repressão dos atos e idéias. A peça
fundamental era o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, que tinha
amplos poderes sobre os meios de comunicação e se encarregava da organização da
propaganda. Foi com o advento do Estado Novo que o governo sentiu mais
fortemente a necessidade de investir na propaganda. Assim, lançou mão dos
recursos das novas técnicas de persuasão que estavam sendo usadas em diversos
países, especialmente na Alemanha.
O rádio firmou-se nessa década, adquirindo grande
prestígio entre os ouvintes, graças aos programas humorísticos, aos musicais, e
ao radiojornalismo e às primeiras radionovelas. (...) O uso político do rádio
esteve voltado para a reprodução de discursos, mensagens e notícias oficiais.
Em 1931, foi criado o programa “a Hora do Brasil” (...).
O
programa tinha três finalidades: informativa, cultural e cívica. Divulgava
discursos oficiais e atos do governo, procurava estimular o gosto pelas artes
populares e exaltava o patriotismo, rememorando os feitos gloriosos do passado.
Nas cidades do interior, era produzido por altos falantes instalados nas
praças. (...) O projeto de “integração nacional pelas ondas” permitiu que as
idéias e mercadoria fossem “vendidas” num mesmo pacote; assim, não se pode
concluir que o rádio, no Estado Novo, se restringiu ao papel de consenso
político, nem que seu controle tenha sido tão rígido.
O FIM DO ESTADO NOVO E
A DEMOCRATIZAÇÃO
A participação do
Brasil na Segunda Guerra Mundial mantém uma estreita relação com o fim da
ditadura do Estado Novo e o processo da democratização. O contraste da participação
brasileira foi fundamental para que os opositores do Estado Novo se manifestassem
pelo fim do mesmo, o Brasil era uma ditadura autoritária e o poder estava
personificado na figura de um líder – Getúlio Vargas – o caráter fascista que
assumiu durante alguns momentos de seu governo a partir de 1937, era
incompatível com a sua participação na Guerra ao lado dos aliados contra as
ditaduras totalitárias que formavam o Eixo.
Antes mesmo do final
da Guerra um grande numero de manifestações já agitavam o pais em torno do
retorno da democracia e das liberdades individuais e de imprensa, em 1942 a UNE, União Nacional
dos Estudantes, que havia sido criada pelo próprio Getulio para fiscalizar a
ação dos estudantes, foi a primeira a desencadear protestos contra a dupla
postura do governo.
Realmente não tinha
mais sentido a permanência e um Estado ditatorial no Brasil quando as tropas
brasileiras, lá fora, lutavam contra as ditaduras nazi-fascista. Em janeiro de
1945 um grupo de intelectuais, no 1º Congresso Brasileiro de Escritores, lançou
um manifesto exigindo a democratização com sufrágio universal direto e secreto.
Em fevereiro sob as
pressões internas e externas, principalmente dos Estados Unidos, Getúlio Vargas
decretou um Ato Adicional. O Ato previa que em noventa dias o governo fixaria
data para as eleições presidenciais, para governadores de estado, para o
Congresso nacional e Assembléias Legislativas Estaduais.
Pouco depois Vargas
concedeu anistia e libertou presos políticos, entre eles Luis Carlos Prestes, e
permitiu a livre organização partidária. O PCB finalmente voltaria a legalidade
que perdera desde 1927. Vários outros partidos se organizaram em torno das
eleições.
O sistema partidário
montado em 1945 estava diretamente relacionado à força do getulismo e dois
grandes partidos foram criados para defender seu legado: o Partido Social
Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o primeiro representando
os interesses dos grandes proprietários e empresários e o segundo representando
os trabalhadores e os sindicatos. O terceiro grande partido criado nesse momento
foi a União Democrática Nacional (UDN), que reuniu praticamente todos os opositores
de Vargas. Era um partido de elite, da classe média e de intelectuais. Com esse
recorte partidário, o prestígio de Getúlio ficava confirmado: o sistema
político brasileiro continuaria a se mover tendo Vargas como ponto de
referência. De um lado ficavam os que estavam a seu favor e, de outro, os que
eram contra. Vargas saía do poder para continuar a ser um divisor de águas da
política brasileira.
A tendência
continuista se evidencia quando em meio à agitada campanha eleitoral, surge um
movimento popular favorável à continuidade de Vargas no poder. Esse movimento
popular, apoiado pelos comunistas e estimulado por Getulio, ficou conhecido
como Queremismo, porque as massas em suas manifestações gritavam “Queremos
Getúlio! Queremos Getúlio!”.
Receosas do
continuísmo, a UDN aproximou-se dos setores militares antigetulistas e optou
pela solução da derrubada de Vargas. O pretexto para isso foi a nomeação de
Benjamim Vargas para ocupar o cargo de chefe da polícia do Distrito Federal. O
golpe articulado pela UDN e pelas Forças Armadas, onde se destacavam os
generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, foi finalmente desfechado em 29
de outubro de 1945. Naquele dia tropas comandadas por Góis Monteiro cercaram o
Palácio Guanabara e forçaram Getúlio a renunciar, o Estado Novo chegava ao fim.
AMAZÔNIA E A SEGUNDA
GUERRA MUNDIAL
Quando ocorreu a
Segunda Grande Guerra (1939-1945), houve a expansão militar japonesa pelo
território asiático do extremo oriente, com a ocupação de antigas áreas
coloniais européias pelas forças nipônicas.
Desta forma, em pouco
tempo os japoneses já dominavam várias ilhas e colônias que forneciam matérias
primas para países europeus, especialmente a borracha obtida desde a década de
1910 nas ilhas da Malásia e da Indonésia, mantendo 95% da produção mundial sob
controle do Eixo deixando desabastecido Inglaterra, França e Estados Unidos.
Neste contexto, a
produção de borracha silvestre amazônica tornou-se a alternativa de
abastecimento das demandas desassistidas pela perda de territórios do sudeste
asiático para os japoneses, afinal durante o primeiro quartel do século XX, a
Amazônia já havia sido a grande fornecedora de borracha a nível mundial, como
já vimos em estudos anteriores.
Foi nesse momento que
o Brasil embora sob o governo ditador de Getúlio Vargas, se alinhou com os
Estados Unidos declarando guerra ao Eixo. Assim, nasceriam os Acordos de
Washington pelos quais o governo norte-americano se comprometia em investir
capitais na produção de borracha silvestre, em troca da fixação de um teto para
a venda da mesma.”
Sem dúvida, na
“Batalha da Borracha” papel destacado coube ao Banco de Crédito da Borracha. O
mesmo possuía a Exclusividade das operações finais de compra e venda da mesma.
O Banco da Borracha também visava das “assistência financeira aos produtores de
borracha interessados em sua extração. Nesse sentido o Banco acabava afastando
a figura do “aviador” ou das “casas de aviadoras”, que haviam sido a te então
os principais agentes financiadores dos seringais.
Durante a vigência da Segunda guerra mundial, as
populações da região amazônica conheciam uma época mais difícil ainda. Isolados
pela via terrestre do restante do território brasileiro, os amazônidas viam
seus portos atingidos pelo bloqueio imposto pelos submarinos alemães, deixando
de receber os indispensáveis suprimentos alimentares e industriais de outras
regiões.
Nesse contexto de dificuldades,
em face de falta ou racionamento de diversos produtos e serviços como o
fornecimento de energia elétrica, seriam arregimentados na região amazônica e
em outras regiões brasileiras, principalmente no Nordeste, os homens que haviam
de fazer a extração da borracha pelas matas da Amazônia, tornando-se os “soldados
da borracha”, sob a promessa de que os seringueiros seriam posteriormente
repatriados para seus locais de origem e “receberiam pensões similares às dadas
aos militares, uma promessa nunca cumprida”.
De fato, somente após
muita luta, quando se elaborava a constituição de 1988, os ex-soldados da
borracha obtiveram uma vitória parcial, conquistando o direito de “receber uma
aposentadoria no valor de dois salários mínimos”, ainda que muitos não tenham
condições de receber a referida pensão por total falta d recursos para dar
entrada nos processos de requisição da mesma, além das dificuldades
burocráticas impostas aos mesmos.
ESTADO NOVO: CULTURA
COMO
INSTRUMENTO DISCIPLINADOR
Introdução
O Estado
Novo, implementado a partir de um golpe político elaborado por Getúlio Vargas
em 1937, tem sua justificação na luta contra o “terror” comunista, é o perigo
vermelho que legitima o golpe. Esse trabalho busca analisar o processo de
instauração do Estado Novo e como o mesmo vai lançar mão da cultura como forma
de disciplinar o povo, transformar o Vargas em grande herói nacional e um novo
sentimento nacional.
O Estado Novo: o endurecimento da ditadura
Apesar das
constantes declarações de Vargas de abandonar o poder e sua insistência em
confirmar a eleição presidencial de 1938, ficava difícil acreditar em suas
palavras, pois suas atitudes demonstravam o contrário. Sua posição conservadora
em relação aos avanços da Constituição
de 1934, a
aproximação dos militares mais reacionários e sua ligação com a AIB (Ação Intergalista
Brasileira) de orientação fascista, tudo isso garante os auspícios para o golpe
de Estado, que seria desencadeado por Vargas em novembro de 1937.
Os
integralistas, que tiveram participação mais ativa no golpe do Estado Novo,
acreditavam, com certa razão, que o movimento estava às portas do poder ou, na
pior das hipóteses, que se constituiriam em sócios privilegiados de Vargas e
dos militares no gerenciamento do Estado. Apoiaram o governo nos vários momentos
de crise. É inclusive a AIB que vai fornecer a Vargas o subsídio para o golpe.
Trata-se do Plano Cohen. No dia 22
de setembro, os jornais publicavam o “Plano Cohen”, suposto plano de ação
terrorista organizado pelos comunistas, que previa assassinatos em massa,
explosões em escolas, o caos e a subversão total ao governo. O “Plano” havia
sido forjado pelo capitão Olimpio Mourão Filho, chefe de propaganda da Ação
Integralista Brasileira, sendo retomado por Vargas e pelo general Góis
Monteiro, que o apresentou ao público como um “plano comunista capturado pelo
serviço secreto do Estado-Maior”. Esse grosseiro engodo, possibilitou uma
atmosfera favorável para implantação do Estado Novo.
O governo agora passou a ofensiva, muitas pessoas
foram presas acusados de serem comunistas, aumento ainda mais o cárcere da
ditadura varguista. O clima repressivo anulou completamente as possibilidades
de continuação de campanha eleitoral. Vargas, Dutra e Góis Monteiro preparavam-se
para a destruição final da democracia, enquanto Francisco Campos dava os últimos
retoques na Carta constitucional , baseada da Constituição da Polônia fascista,
daí ela ficou conhecida como Polaca. O
tiro de misericórdia a democracia acontece quando Getúlio Vargas, decreta
estado de sítio e fecha o Congresso, retirando todos os direitos dos brasileiros.
Em 10 de novembro Vargas instaura o Estado Novo com o seguinte pronunciamento:
“(...) Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra
civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu o seu valor prático,
subsistindo apenas como abstração.”
O pragmático Getúlio Vargas
buscava apoio popular ao novo regime através da educação e do Departamento de Imprensa e Propaganda, criado
em 1939. Vargas cria o Instituto Nacional
do Livro, que orientará a disseminação de uma cultura nacional que vá ao
encontro dos interesses do novo regime. Segundo o escritor Ludwing Jr. “A
missão fundamental das escolas, porém, foi redefinida como se destinando a
estimular valores tais como de nacionalidade, a disciplina, o vigor físico, o
trabalho, a parcimônia e a moralidade”. De quebra praticamente em todas as
capas dos livros estava estampada à foto de Getúlio, reforçando a personificação
do grande mito em torno da figura de Vargas, bem ao modelo nazi-fascista de
Hitler e Mussolini.
O DIP era
o órgão responsável pela censura, pela propaganda do governo, pelo culto a
pátria e enfim, pelo ufanismo dando novos contornos ao nacionalismo. Sob sua
responsabilidade, a louvação do patriotismo atingiu diferentes camadas de
níveis socioculturais distintos e se estendeu por todo o país através da
imprensa, das escolas, do cinema e, principalmente, do rádio. O programa
radiofônico Hora do Brasil (conhecido
como o Fala Sozinho), até hoje existente, era utilizado como instrumento de
propaganda do regime. Vargas bem conhecia aquela máxima que dizia a “propaganda
é a arma do negócio”.
O Estado
Novo não foi, como se viu, um projeto de Getúlio Vargas. Os militares e também
grupos burocráticos, principalmente ligados a alta burguesia, tiveram responsabilidade
nos preparativos do golpe, defendendo a instauração de um regime repressivo
capaz de realizar a modernização do país “de cima para baixo”. Para esses
grupos, somente um regime autoritário e estável poderia conduzir o país no sentido
da modernização, racionalizando a administração pública e empreendendo a industrialização
através de incentivos ao setor e da criação de uma poderosa indústria de base.
As oligarquias regionais e a Igreja Católica, apesar de se situarem num segundo
plano nas articulações que levaram ao golpe, deram seu aval aos objetivos de
Vargas e das Forças Armadas.
Cultura: como
instrumento disciplinador do Estado Novo
Getúlio
Vargas, agora ganha novo relevo no imaginário popular, elevado a condição de
grande herói nacional, sendo representado como o verdadeiro “pai dos brasileiros e dos pobres”. Vale ressaltar que essa construção
do mito, já vem percorrendo um longo
caminho, precisamente, desde o golpe de 30. Vargas chega a ser ovacionado em
duas orações populares, como se observa abaixo:
O raio de
ação do DIP torna-se abrangente a ponto de adquirir absoluto controle da música
popular brasileira e de qualquer manifestação a ela relacionada. Assim nos
concursos de músicas carnavalescas, nos desfiles de carnaval, nas estações de
rádio, nas gravadoras de discos, em tudo estava a mão do DIP. Uma onda de
músicas ufanistas patrocinadas pelo DIP varre o país. Como os exemplos às
músicas Aquarela do Brasil de Ary Barroso e Glória ao Brasil de Nuno Roland.
Tais músicas reproduzem um verdadeiro louvor ao país garantindo uma amálgama de
nacionalismo, culto da personalidade de Vargas e exaltação ao Estado Novo. As
músicas apresentadas abaixo demonstram claramente seu objetivo de forjar na
população brasileira um sentimento de amor a pátria, as coisas de nosso país,
dando grande revelo a um peculiar sentimento nacional.
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AQUARELA DO BRASIL
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Meu mulato inzoneiro
Vou cantar-te nos meus versos
bamboleio que faz gingar
ô Brasil do meu amor
terra de nosso senhor
Brasil, Brasil, pra mim, pra
mim.
Oi, abre a cortina do passado
tira a mãe preta do cerrado
bota o rei congo no congado
Brasil, Brasil
Deixa cantar de novo o trovador
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A merencória luz da lua
toda a canção do meu amor
quero ver essa dona caminhando
pelos salões arrastando
o seu vestido rendado
Brasil, Brasil, pra mim, pra
mim.
oi, essas fontes murmurantes
onde eu mato a minha cede
e onde a lua vem brincar
oi, este Brasil lindo e trigueiro
é o meu Brasil brasileiro
terra de samba e pandeiro
Brasil, Brasil, pra mim, pra
mim.
Ary Barroso/ Silvio Caldas
(1939
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Um
afinado embate: Malandragem versus Trabalho
Sem
dúvida, a música (assim como outras expressões culturais) é uma importante
fonte de informação de um determinado contexto histórico, capaz de nos revelar valores,
modos de vida, relações sócio-culturais, visões de mundo e cotidiano das pessoas,
etc. Nas décadas de 30 a
50, a
música recebeu um grande fôlego e ampliou a sua importância na vida dos
brasileiros com a difusão das emissoras de rádio.
É nesse
cenário que vamos assistir a uma dicotomia na produção musical no Brasil. Duas
correntes dentro do mesmo estilo musical o samba-canção,
passaram a tencionar, de um lado está a música de exaltação a malandragem,
que exorta a figura do malandro, este que ojeriza o batente, valoriza a esperteza,
valentia, o sonho de ganhar a sorte grande (loteria e jogo do bicho), o sonho
de ter a mulher amada, etc. Do lado estão os compositores que exaltam o
trabalho, quase nunca por convicção, pois o DIP além de impregnar com ufanismo
verde-amarelo, agora se empenha em reverter essa tendência sambista de exaltar
a malandragem, incentivando os compositores a enaltecerem o trabalho. É dessa
forma que compositores como Ataulfo Alves e Wilson Batista claramente advogados
da malandragem se “converteram” ao trabalhismo varguista. É claro que isso só
foi possível, graças a forte censura desenvolvida pelo DIP.
Passemos a observar agora as duas
músicas do período, uma de autoria de Wilson Batista, Lenço no Pescoço e a
outra, em resposta, Rapaz Folgado de Noel Rosa. A primeira composição claramente
apresenta um forte sentimento de anátema ao trabalho, uma verdadeira excomunhão
ao batente. A opção do personagem pela “vadiagem”, reside também falibilidade
do trabalho como mecanismo viável para garantir
mudanças significativas na vida de um operário. É como diria o nosso
herói Wilson Batista “eu vejo quem
trabalha andar no misere”. A composição de Noel Rosa, sem dúvida atende aos
anseios do Estado Novo, pois em Rapaz Folgado, ele vilipendia a figura do malandro e
dos “sambistas-malandros”, numa clara exaltação ao trabalho. Noel, tenta mostrar
o quão a figura do malandro está fora de moda e fora da nova conjuntura
nacional (industrialização). Seu samba também é extremamente carregado de preconceito
com os sambistas que cantam a “malandragem”. Observe o excerto da música: “Malandro é palavra derrotista / que só serve
pra tirar / Todo o valor do sambista,”.
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LENÇO
NO PESCOÇO
Meu chapéu do lado
tamanco arrastando
lenço no pesco
navalha no bolso
eu passo gingando
provoco e desafio
eu tenho orgulho
em ser tão vadio
(bis)
sei que eles falam
deste meu proceder
eu vejo quem trabalha
andar no misere
eu sou vadio
porque tive inclinação
eu me lembro, era criança
tirava samba-canção
Comigo não eu quero ver quem tem razão
Meu chapéu do lado...
e ele toca
e você canta
e eu não dou ai,
Meu chapéu do lado...
Wilson Batista (1933)
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RAPAZ
FOLGADO
Deixa de arrastar o seu tamanco
Pois tamanco nunca foi sandália
E tira do pescoço o lenço branco
Compra sapato e gravata
Joga fora essa gravata
Que te atrapalha
Com o chapéu do lado deste rata
Da polícia quero que escapes
Fazendo samba-canção
Já que tens papel e lápis
Arranja um amor e um violão
Malandro é palavra derrotista
Que só serve pra tirar
Todo o valor do sambista,
Proponho ao povo civilizado
Não te chamar de malandro
E sim rapaz folgado
Deixa de arrastar o seu tamanco...
Com chapéu do lado deste rata
Deixa de arrastar o seu tamanco...
Com o chapéu de lado deste rata
Da polícia que escapes
Fazendo samba-canção.
Eu já te dei papel e lápis
Noel Rosa
(1938)
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As três
composições abaixo são famosas músicas de exaltação à malandragem, em todas
elas percebemos elementos da “boa vida
malandra”: um grande amor, horror ao batente, a esperteza, a sorte
grande... “Acertei no milhar... Ganhei
500 contos”. É possível perceber também, que as composições são duras críticas
a política trabalhista de Vargas, mostrando que o trabalho não diminui a
pobreza e nem melhora o padrão de vida de ninguém.
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bonde de são januário
Quem trabalha é que tem
razão
Eu digo e não tenho medo de errar
Quem trabalha é quem tem
razão
Eu digo e não tenho medo de errar
O bonde de São Januário
Leva mais um operário
Sou eu
que vou trabalhar
O bonde de São Januário
Leva mais um operário
Sou eu
que vou trabalhar
Antigamente eu não tinha Juízo
Mas resolvi garantir meu futuro
Veja você, sou feliz, vivo muito bem
A boemia não dá camisa a ninguém
E, digo bem
Quem trabalha é que tem razão . .
Antigamente eu não tinha Juízo
Mas resolvi garantir meu futuro
Veja você, sou feliz, vivo muito bem
A boemia não dá camisa a ninguém, muito bem
O bonde de São Januário leva mais um
operário
Sou eu que vou trabalhar
Quem trabalha é que tem razão . .
Ataulpho Alves / Wilson Batista.
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É NEGÓCIO CASAR
Veja só
Minha vida está mudada
Não sou mais aquele
Que entrava em casa alta madrugada
Faça o que eu fiz
Porque a vida é do trabalhador
Tenho um doce lar
E sou feliz com meu amor
O Estado Novo veio
Para nos orientar
No Brasil não falta nada
Mas precisa trabalhar
Tem café, petróleo e ouro
Ninguém pode duvidar
E quem for pai de quatro filhos
O presidente manda premiar
É negócio casar.
Ataulfo Alves e Felisberto Martins (1941)
EU TRABALHEI
Eu hoje tenho
tudo
Tudo o que o
homem quer
Tenho dinheiro,
automóvel e uma mulher
Mas para chegar
até o ponto que eu cheguei
Eu trabalhei,
trabalhei
Eu hoje sou feliz
Roberto Roberti e
Jorge Feraj (1941)
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O Brasil na Segunda Guerra
Mundial: o fim do Estado Novo
A
vergonhosa Paz de Versalhes imposta à Alemanha em 1919 abriu uma brecha para a
eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), de proporções muito superiores à
Primeira Guerra. A Alemanha arrasada, destruída e
esfomeada seria o palco da disseminação de um sentimento nacionalista que se exacerbou
e levou o país à adoção do nazismo, regime totalitário de extrema direita
implantado com a ascensão de Adolf Hitler em 1933.
A aproximação
ideológica entre a Alemanha nazista e a Itália fascista levou essas duas nações
a firmar uma aliança política conhecida como
Eixo Roma-Berlim. Visando a expansão dos seus domínios, Alemanha e
Itália iniciaram um processo de conquistas imperialistas que a abalaram a
tímida paz mundial. Levados pelo mesmo impulso militarista e ultranacionalista,
os expansionistas japoneses avançaram sobre os paises asiáticos e terminaram se
unindo os alemães e italianos, formando com eles o Eixo Roma-Berlim-Tóquio.
A Inglaterra e a França
praticamente fecharam os olhos para o avanço expansionista de Hitler em direção ao Leste europeu, mas
deixaram claras suas intenções de não permitir a conquista da Polônia pelas tropas
alemãs. Para Hitler a conquista da Polônia era fundamental, e por isso procurou
a então União Soviética, assinando um pacto de “não-agressão” e neutralidade.
No dia 1º de setembro, nove dias
depois da assinatura do Pacto Germano-Soviético, a Alemanha invadiu a Polônia .
Começava a Segunda Guerra Mundial. Dois dias depois a Inglaterra e a França
declararam guerra aos países do Eixo. Em Dezembro de 1941, pretextando o ataque
japonês a sua base naval de Pearl Harbour, no Havaí, os Estados Unidos entraram
na guerra ao lado dos aliados era fundamental, devido a seu vasto litoral e
especialmente pela importância estratégica do Nordeste, região apropriada para
a instalação de bases aéreas e navais.
Vargas flutuava ao sabor das
ondas, sem se definir sobre o rumo a tomar em relação à guerra. Há quem afirme
que ele estrategicamente aguardava que o desfecho da guerra apontasse o
provável vencedor. Entre seus assessores havia pró-nazistas e pró-aliados.
Contudo, embora fosse chefe de um governo ditatorial ideologicamente muito próximo do
nazi-fascismo, Getúlio tinha consciência de que o Brasil, economicamente, não
podia viver sem os Estados Unidos.
Além disso Vargas havia se
comprometido com os Estados Unidos a garantir bases norte-americanas no Brasil
em troca de empréstimos em longo prazo, um dos quais foi aplicado na construção
da Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda.
Finalmente, depois do afundamento
de vários navios brasileiros por submarinos alemães e da morte de centenas de
marinheiros, o Brasil declarou guerra ao Eixo. Nessa altura o país já havia
cedido o litoral nordestino para instalação de bases aeronavis norte-americanas
no Rio Grande do Norte.
Em junho de 1944 o Brasil passou
a participar efetivamente da guerra, com o envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e da Força Aérea Brasileira (FAB), sob o comando do general Mascarenhas
de Morais. Apesar do mau preparo técnico-bélico, as tropas brasileiras
participaram de importantes batalhas como a de Monte Castelo, na Itália, onde
marcaram presença com significativas vitórias.
A guerra terminou em 1945. Meses
depois Getúlio Vargas era derrubado do poder por um golpe militar desfechado
pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra.
Processo de
Democratização do País
A luta
pela democratização do país antecedeu o final da guerra. Já em 1942 as forças
antifascitas começaram a pressionar Vargas para a entrada do Brasil na guerra
ao lado dos aliados. Em julho daquele ano houve uma marcha cívica em São Paulo. No Rio de
Janeiro a União Nacional dos Estudantes (UNE),
que havia sido criada pelo próprio Getúlio Vargas em 1937 para fiscalizar os
estudantes, com a anuência de Osvaldo de Aranha, então ministro das relações
Exteriores, realizou uma passeata antitotalitária. Filinto Muller, chefe da
polícia política, tentou impedir a passeata, mas não conseguiu. Desmoronou seu
prestigio. Pouco depois deixava a chefia da polícia.
Em
dezembro de 1943 um grupo de estudantes fez uma passeata em São Paulo, com as bocas
amordaçadas em protesto contra a prisão do presidente do Diretório XI de Agosto
da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Saldo da violenta repressão
policial: dois estudantes foram mortos e 25 feridos.
Aumentavam
as cisões entre Vargas, figuras importantes do governo e das Forças Armadas. Em
1944 Osvaldo Aranha demitiu-se e Getúlio tomou conhecimento das críticas feitas
ao Estado Novo por oficiais brasileiros que lutaram na Europa. Realmente não
tinha mais sentido a permanência de um Estado ditatorial no Brasil quando as
tropas brasileiras, lá fora, lutavam exatamente contra as ditaduras
nazi-fascistas.
Em
janeiro de 1945 um grupo de intelectuais, no 1º Congresso Brasileiro de Escritores, lançou um Manifesto exigindo
a democratização com o sufrágio universal direto e secreto.
Dois
meses depois um jornal publicava longa entrevista de José Américo de Almeida,
ex-candidato às eleições presidenciais de 1937. A publicação dessa
entrevista, onde o escritor dizia “ é preciso que alguém fale, e fale alto, e
diga tudo, custe o que custar”, demonstrava a fragilidade do DIP e deixava
claro que Vargas já não podia enfrentar, como antes, a oposição.
Em
fevereiro, sob pressões internas e externas, principalmente dos Estados Unidos,
Getúlio Vargas decretou o Ato Adicional.
O Ato previa em noventa dias o governo fixaria a data para as eleições
presidenciais, para governadores de estado, para o Congresso Nacional e
Assembléias Legislativas Estaduais.
Pouco
depois Vargas concedeu anistia e libertou centenas de presos políticos, entre
eles Luís Carlos Prestes, e permitiu a livre organização partidária. O PCB
finalmente saía da clandestinidade, situação que enfrentava desde 1927.
Vários
partidos políticos se organizam, Forças heterogêneas de oposição civil e
militar criam a União Democrática
Nacional (UDN). Getúlio, cuja habilidade era indiscutível, tratou de se sustentar
entre as forças contrárias. Estimulou a formação do Partido Social Democrático (PDS), um partido
governista composto principalmente pela elite rural, e pouco depois presidiu,
juntamente com membros do Ministério do Trabalho e sindicalistas getulistas, a
criação do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), um partido teoricamente de massa.
A
campanha eleitoral concentrou-se em três candidatos:
c Brigadeiro
Eduardo Gomes (UDN)
c General
Eurico Gaspar Dutra (PSD e PTB)
c Yedo Fiúza
(PCB)
O quarto candidato, Mário Rolim
Teles, não tinha a menor expressão política.
A tendência continuísta se evidencia
quando, em meio à agitada campanha eleitoral, surge um movimento popular
favorável à continuação de Vargas no poder. Esse movimento popular, apoiado
pelos comunistas e estimulado por Vargas, ficou conhecido como Queremismo, porque a massa em suas manifestações
públicas gritava “Queremos Getúlio!” “Queremos Getúlio”.
O
golpe articulado pela UDN e pelas Forças Armadas, onde se destacam os generais
Góis Monteiro e Dutra, foi finalmente desfechado em 29 de outubro de 1945.
Naquele dia tropas comandadas por Góis Monteiro cercaram o Palácio Guanabara e
forçaram Getúlio a renunciar. Era o fim do Estado Novo.
TENHA
PENA DE MIM
Ai, meu Deus
Tenha pena de mim
Todos vivem muito bem
Só eu quem vivo assim
Trabalho não tenho nada
Não saio do misere
Ai, ai meu Deus
Isso é pra lá de sofrer
Cyro de Souza / Babahú (1937)
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Ai, ai meu Deus . .
Sem nunca ter
Nem conhecer felicidade
Sem um afeto
Um carinho ou amizade
Eu vivo tão tristonha
Fingindo-me contente
Tenho feito força
Pra viver honestamente
Ai, ai meu Deus . .
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ACERTEI NO MILHAR
-
Etelvina,
minha filha !
-
Que
há, Jorginho ?
Acertei no milhar
Ganhei 500 contos
Não vou mais trabalhar
E a mobília podemos quebrar
Isto é pra já, passe pra cá. (breque)
Etelvina, vais ter outra lua-de-mel
Você vai ser madame, vai morar num grande
hotel
Eu vou comprar um nome não sei onde
De marquês, dom morengueira de visconde
E um professor de francês mon amour
Eu vou trocar seu nome pra madame pompadour
Até que enfim agora eu sou feliz
Vou percorrer Europa toda, até Paris e os
nossos filhos hein ?
Oh, que inferno
Eu vou pô-los no colégio interno telefone
pro mane do armazém
Porque não quero ficar devendo nada a
ninguém
Eu vou comprar um violão azul
Para percorrer a América do Sul
Ai de repente, mas de repente
Etelvina me chamou, está na hora do batente
Ai de repente, mas de repente
Etelvina me acordou foi um sonho, minha
gente.
Wilson Batista / Moreira da Silva (1940)
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O que será de mim ?
Se eu precisar algum dia
De ir pro batente
Não sei o que será
Pois vivo na malandragem
E vida melhor não há.
Minha malandragem é fina
Não desfazendo de ninguém
E o valor dá-se a quem tem.
Também dou a minha bola
Golpe errado ainda não dei
Eu vou chamar Chico Viola
Que no samba ele é rei.
Dá licença seu Mário.
Oi, não há vida melhor,
Que vida melhor não há.
Deixa falar quem quiser
Deixa quem quiser falar
O trabalho não é bom
Ninguém pode duvidar
Oi, trabalhar só obrigado
Por gosto ninguém.
Ismael Silva
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As
composições abaixo, são canções de compositores que na grande maioria “se
converteram”, passando a defender o trabalho com “fervor sacrossanto“, claro que essa conversão fora
motivada pela repressão do DIP, censura, vantagens financeiras, etc. Se
observarmos bem a composição de Wilson Batista Bonde de São Januário, teve
que ser recomposta por imposição do DIP. Conheça um trecho da versão original:
“O bonde são Januário
leva mais um sócio-otário
sou eu é que não vou trabalhar”
As
músicas Eu Trabalhei e É Negócio Casar, revelam falaciosamente
a infalibilidade do trabalho, como mecanismo de garantia salutar da boa vida,
da aquisição de bens, carro, casa, etc. As composições demonstram como o
trabalhador é “feliz”, com seu trabalho, com seu lar, sua esposa, etc. O
objetivo do governo Vargas com essas composições é criar uma mentalidade de a
versão ao ócio, garantindo um poderoso exército de reservas para a insipiente
industrialização brasileira, para tanto, ele chega inclusive a premiar casais
quem tivessem mais de quatro filhos. Como afirma a canção É Negócio Casar.
