História
Prof: Wilson Rebouças
Governo de Dutra
(1945- 1950)
Para que
possamos entender esse governo, é necessário entender a figura de Dutra e o processo
de sucessão à presidência. Dutra era um militar de certo prestigio frente às
Forças Armadas e um dos homens que tramou a deposição de Vargas. Nessa fase do
pós - guerra o exército novamente tinham prestígio frente a sociedade civil.
Ter um militar como presidente eleito naquela fase não seria algo absurdo.
Assim em certa parte Dutra que era do PSD, teve uma vitória tranquila nas
urnas.
Um fato
que merece reflexão, diz respeito ao apoio que Vargas deu a Dutra no período de
sucessão. Sem esse apoio Dutra teria dificuldades para se eleger. O ponto de
maior relevância nessa questão é mostrar o prestígio de Vargas frente à
sociedade.
Na
verdade o governo Dutra não tem relevância no ponto de vista do desenvolvimento
do Brasil. Como primeira medida do seu governo é colocar na ilegalidade do PCB.
Com essa postura,ele mostra que não tem um projeto de independência na política
internacional. Ele se alia aos EUA Ao fazer essa aliança ele deixa claro que
não está disposto a ter desgastes com os norte-americanos e muito menos com a
URSS.
Vimos
anteriormente que Vargas deixa o governo com a economia saneada. O Brasil como não
possui dividas, tem uma balança comercial favorável e tem recursos de reserva.
Quer dize que o Brasil vende mais do que compra, não deve a ninguém e tem ainda
uma reserva em caixa.Dutra diferentemente de Vargas, Dutra aplica uma política
econômica baseada na importação.Quer dizer que o Brasil ao invés de produzir e
gerar renda, emprego e progresso passa ser um comprador de produtos
industrializados. Há uma paralisia da indústria nacional.Outra medida que do
governo Dutra foi a questão de congelar os salários dos trabalhadores.
Com esse
tipo de medida percebemos que ele rapidamente perdeu o apoio da
população.Começa a encontrar problemas frente à população que acostumada com
quinze anos de desenvolvimento, não consegue conceber um governo que em
benefício de uma pequena minoria( a burguesia nacional- esta era beneficiada
pois pagava menos aos trabalhadores e assim teria mais lucros), causa arrocho
salarial.
Dutra da
preferência a modernizar o Brasil de uma outra forma instaurando uma nova forma
de consumo da população. Ele estimula o que atualmente chamamos de CONSUMISMO.
Para o
PSD-Partido
Social Democrático, era ligado basicamente aos antigos oligarcas, suas
tradições eram ligadas ao mundo rural. Lembramos que o Brasil naquela fase
tinha uma população que vivia em grande maioria na zona rural e em cidades
pequenas. Com isso o PSD tinha maior expressão nacional como partido. Devido a
isso e ao apoio de Vargas dado a Dutra sua vitória nas urnas foi simples.
Vargas
era um defensor da industria nacional, criou a política de substituição de
importações. Quer dizer que ele queria que ao invés de se importasse produtos
industrializados, a saída seria produzi-los no país. Essa medida geraria
empregos, rendas e por fim desenvolveria o país.
Arrocho
salarial: o salário é congelado ou não acompanha a inflação. Resultado disso é
que a população perde o poder de compra.
Brasil
são trazidos rádios em grande quantidade, gomas de mascar, calças jeans,
veículos em quantidades maiores, geladeiras e até mesmos televisores (lembramos
que nessa fase ainda não existiam emissoras de TV no país, esse televisores
ficaram apenas como enfeite nas casas das famílias mais ricas). Obviamente não
estamos discutindo se essas medidas trouxeram ou não mais conforto para uma
pequena parcela da população. O problema e perceber qual o custo desse
conforto?
As
reservas cambiais que durante o governo Vargas foram duramente conseguidas vão
ser dilapidadas rapidamente por Dutra. Com essa onda de consumismo, o
Brasil não consegue mais honrar os seus compromissos. Para pagar as contas e
aplicar em serviços básicos para a população, o país necessita de recorrer a
empréstimos.
Com isso
perdemos a possibilidade de continuar na rota traçada por Vargas que era o de um
desenvolvimento gradual, autônomo e independente. A população mais pobre é quem
sofre com essa política, pois perde seu poder de compra e o país paralisa o seu
crescimento econômico.
Um fator
de importância para o desenvolvimento institucional do país foi a constituição
de1945. Lembramos que a constituição anterior era feita em moldes autoritários.
Dutra convoca uma Assembleia Constitucional em 1946.
2.0 - Constituição de 1946
Para conseguir
mostrar seu ar de democrático, Dutra busca fazer uma nova Constituição no
Brasil. O objetivo era simples: acabar com a influência que Vargas exercia na
condução dos rumos do país. Com isso ele busca descentralizar o poder
reavivando o FEDERALISMO.
Na
constituição poucas são as inovações práticas. Os estados da união passaram a
ter maior autonomia em todos os aspectos. Na questão estrutural o país
continuou a ter três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
As
eleições para a Presidência da República foram consolidadas como diretas, para
um mandato de cinco anos sem direito a reeleição, incluindo agora um vice -
presidente. Essa última medida tinha como objetivo descentralizar o poder
político, pois havia alianças e disputas existiriam pelo cargo de
Vice-Presidente. Um outro ponto que merece destaque diz respeito a questão da
composição do Congresso Nacional. Com o objetivo de atender os interesses dos grandes
estados da federação, a composição do Congresso seguiu critérios proporcionais.
Funcionava
da seguinte forma: a cada 150 mil habitantes o estado tinha direito a um representante
no Congresso. Esse fato vai beneficiar os estados com maior número de
habitantes,pois eles sempre teriam mais representantes e assim conseguiriam
aprovar as suas emendas. Já a questão do senado situação não se alterou de forma significativa. Cada estado independendo do
número de eleitores conseguiu ter três senadores. Essa medida foi tomada para
amenizar os transtornos causados pela questão do número de deputados por
estado.
Um outro
fator importante foi a questão do voto. Pela nova Constituição todos os brasileiros
alfabetizados maiores de 18 anos podiam vota. O curioso que na Constituição instituí
ao voto feminino, quer dizer que as mulheres tinham o direito de votar, porém o
voto era facultativo.Nessa Constituição os direitos trabalhistas não foram
tocados, o trabalhador ainda podia usufruir as benesses das leis
trabalhistas.Um outro ponto menor mais não menos importante foi a questão da
mudança do nome do nosso país que deixou de se chamar: Estados Unidos do Brasil
e passou a ter o nome atual que é República Federativa do Brasil.O saldo do
governo Dutra para o Brasil foi péssimo, pois como vimos ele debilitou a
rendado trabalhador e os cofres da união. Curvou-se a política dos EUA, esmagou
os movimentos sindicais e socialistas e por fim fez com que o Brasil perdesse a
oportunidade de crescer.
2.1- A
sucessão de Dutra e a volta de Vargas
Em 1949 a
questão da sucessão a Dutra começa a entrar na pauta das discussões da sociedade
brasileira. Dutra (PSD) não conseguiria fazer seu sucessor devido a péssima
forma em que conduziu a política nacional. O nome de Vargas (PTB) ganhava força
na sociedade brasileira,mas seria impensável que ele voltasse ao poder. A UDN queria
tomar o poder e colocar em prática o seu plano de governo que não tinha cunho
popular e era o que chamaremos mais tarde de “Entreguista”.
Nessa
conjuntura realizou-se a eleição para a sucessão presidencial. Era nítido que Vargas
era o forte candidato a vitória, porém também era nítido que as forças da elite
nacional nãoiriam aceitar a sua volta. A campanha foi tensa. No final do pleito
o resultado foi o seguinte:1ºGetúlio Dornelles Vargas (PTB), em 2º Brigadeiro
Eduardo Gomes e por último o candidato do presidente Cristiano Machado.
Com o
resultado das eleições a UDN já deu mostras claras que não estava disposta a aceitar
a volta de Vargas. Segundo o partido Vargas não havia alcançado 50% dos votos
válidos,assim não poderia tomar posse. O ponto central é que a Constituição de
1946 não dizia nada a respeito. Nesse fato podemos ter ideia de como a UDN vai
se comportar diante do governo Vargas.
Outro
ponto fundamental diz respeito a questão do Congresso, Vargas não conseguiu
ter a maioria absoluta para governar e assim teria de negociar com a
oposição para colocar em prática o seu plano de governo que teria novamente
como ponto de preocupação de apoio o povo pobre e humilde do Brasil. Vencer a
eleição não foi tarefa árdua, a questão de governar o país que seria muito
desgastante.
Diferentemente
do primeiro governo Vargas tinha um Vice - Presidente que era Café Filho,um
político sem expressão que vai compor a chapa com Vargas.
A posse
de Vargas foi em 1951 e seu mandato duraria ate 1955, porém isso não
ocorre.Vargas irá deixar a vida para entrar na História, isso no dia 24 de
agosto de 1954.
UDN -
União Democrática Nacional, era composta por homens de cunho liberal e anti-
nacionalistas, foram os mentores do golpe contra Vargas em 1945. Faziam parte
da elite econômica do país e não tinham preocupação com a sociedade em geral. O
seu projeto de governo era beneficiar pequenos grupos da elite nacional. O
partido acaba em 1965 com o AI- 3, porém só muda de nome passa ser chamada de ARENA.
Com o fim da ditadura mantém o mesmo estilo de programa e passa a se chamar
PDS. Atualmente podemos encontrar membros de antiga UDN e ideias desse partido
nos seguintes partidos: PFL, PP, PSDB, PMDB, PL, PRB e PTB. São os chamados
partidos da direita.
Pré-Vestibular
Municipal de Ananindeua –
Disciplina: História. Professor, Wilson dos
Santos Rebouças
